Projetos de Lei 2019

por adminsite última modificação 14/08/2019 17h02

PROJETO DE LEI Nº

EMENTAAUTORSTATUSDOWNLOAD
PL 01 2019  Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Olinda. Ver. Jorge Federal download
PL 02 2019  Dispõe sobre a instituição do dia Treze de Dezembro como o Dia do Quilombo da Nação Xambá, para a Cidade de Olinda e para a comunidade Xambá,uma data municipal comemorativa em alusão ao Quilombo urbano do portão do gelo – Nação Xambá localizado no bairro de São Benedito – Olinda/PE; Ver. Jorge Federal download
PL 03 2019  Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Olinda. Ver. Jesuíno Araújo  download
PL 04 2019  Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. Mesa Diretora download
PL 05 2019  Ver. Denise Almeida download
PL 06 2019  Ver. Denise Almeida download
PL 07 2019  Ver. Denise Almeida download
PL 08 2019  Ver. Denise Almeida download
PL 09 2019  Institui no âmbito do Município de Olinda o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências. Ver. Denise Almeida download
PL 10 2019 Dispões sobre a obrigatoriedade de fixação, no âmbito do Município de Olinda, de avisos com o número do Disque denúncia da Violência contra a Mulher-Disque 180. Ver. Denise Almeida download
PL 11 2019 Ver. Autora Graça Fonseca download
PL 12 2019 Poder Executivo download
PL 13 2019 Poder Executivo download
PL 13_2_ 2019 Poder Executivo download
PL 14 2019 Poder Executivo download
PL 14_2_ 2019 Poder Executivo download
PL 17 2019 Ver. Neto da Beira Rio download
PL 18 2019 Poder Executivo download
PL 19 2019 Poder Executivo download
PL 20 2019 Ver. Jesuíno Araújo download
PL 21 2019 Poder Executivo download
PL 22 2019 Poder Executivo download
PL 25 2019 Ver. Marcelo Soares download
PL 29 2019 Ver. Edimilson Fernandes download
PL 30 2019 Ver. Jesuíno Araújo download
PL 31 2019 Poder Executivo download
PL 32 2019 Ver. Mesa Diretora download
PL 33 2019 Ver. Wlademir Labanca download
PL 35 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 36 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 37 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 38 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 39 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 40 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 41 2019 Ver. Wlademir Labanca download
PL 42 2019 Ver. Wlademir Labanca download
PL 43 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 44 2019 Poder Executivo download
PL 45 2018 Ver. Mesa Diretora download
PL 45 2019 Poder Executivo download
PL 46 2019 Ver. Jorge Federal download
PL 47 2019 Ver. Algério download
PL 49 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 49 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 50 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 50 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 51 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 51 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 52 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 53 2019 Ver. Algério download
PL 54 2019 Ver. Algério Antônio download
PL 54 2019 Ver. Algério download
PL 55 2019 Ver. Algério Antônio download
PL 56 Ver.  download
PL 57 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 57 2019 Ver. Vlademir Labanca download
PL 57 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 58 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 58 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 59 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 60 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 60 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 61 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 61 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 62 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 62 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 63 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 63 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 64 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 64 2019 Ver. Ricardo Sousa download
PL 65 2019 Poder Executivo download
PL 67 2019 Ver. Jesuíno Araújo download
PL 68 2019 Ver. Jesuíno Araújo download
PL 69 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 71 2019 Ver. Irmão Biá download
PL 72 2019 Ver. Algério download